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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:15
Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito
Postagens críticas à sua administração, contudo, poderão ser mantidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:21
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:37
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:39
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:19
Twitter deverá excluir postagens ofensivas a diplomata brasileiro
O não cumprimento da sentença está sujeito à aplicação de multa diária de R$ 500,00.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:32
Estudante que sofreu bullying de colegas será indenizada
Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 10:20
Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:32
Justiça determina remoção de postagens ofensivas feitas contra médico no Facebook
Empresa tem dez dias para cumprir determinação.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:29
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido "restaurar a liberdade" da plataforma.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:53
Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar
Ofensas deverão ser excluídas.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:02
Empresa responde por mensagens postadas por terceiros em seu portal de notícias
Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:30
Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas
A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45
Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão
Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:19
Insultos em rede social geram indenização por danos morais
Postagens ofenderam honra da autora.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:58
Justiça de Amparo nega indenização por suposta ofensa em grupo de discussão na internet
A autora afirmou que foram postadas diversas mensagens e, em seu entendimento, todas eram ofensivas à sua honra e personalidade
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20
Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito
usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:01
Facebook terá de fornecer dados de usuários a clínica médica
Postagens reclamavam dos serviços prestados
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão